Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha

Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos

Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Depois de 11 de setembro

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que

Unanimidade e Discordância

unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

-norte de Cuiabá). De acordo com os magistrados de Segundo Grau, quando comprovada a existência de

Município terá que integrar gratificação ao 13º

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que fosse determinado que a Gratificação de Plantão

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

, caiu do berçário do Hospital Municipal Herculano Pinheiro, em Madureira, Zona Norte do Rio, e teve que

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo